Uso de câmeras corporais da PM é encerrado em SC

O uso de câmeras corporais será encerrado pela Polícia Militar de Santa Catarina, informou a corporação nesta segunda-feira (16). O estado foi o primeiro do país a inserir o mecanismo nas fardas dos policiais, em 2019.

A decisão ocorre após recomendação do Estado-Maior da PMSC, órgão subordinado ao Comando Geral da PM, e responsável por toda a supervisão e controle das atividades militares. Segundo o coronel Jailson Franzen, falta de manutenção pela empresa que forneceu os equipamentos, pouco armazenamento disponível e instabilidade no acionamento delas definiram a medida.

A empresa disse em nota que a falta de manutenção “deve-se a uma decisão exclusiva da Polícia Militar de Santa Catarina, que optou por não renovar o contrato de manutenção dos equipamentos, que teve o seu vencimento em Setembro/2023”.

📷 O dispositivo, acoplado aos uniformes, era usado para captar as interações do policial com o ambiente e com outras pessoas.

🚓 Conforme o Ministério da Justiça e Segurança Pública, esses “registros são cruciais para construir uma cadeia de evidências robusta e confiável, essencial tanto para a defesa dos profissionais em situações jurídicas quanto para a transparência nas operações de segurança pública”.

O despacho, assinado em 9 de setembro, cita problemas operacionais e falta de recursos financeiros entre as justificativas para o encerramento do programa, feito em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que destinou mais de R$ 6 milhões ao investimento.

O documento determina as seguintes medidas (veja o documento mais abaixo):

• Recolhimento e baixa de todas as câmeras;
• Estudo para “soluções tecnológicas mais adequadas aos interesses institucionais e à preservação da ordem pública”;
• Busca por alternativas de financiamento para um novo programa de monitoramento.

Segundo o chefe do Estado-Maior da PMSC, coronel Jailson Franzen, um diagnóstico interno identificou problemas como falta de manutenção das câmeras pela empresa que forneceu os equipamentos, pouco armazenamento disponível e instabilidade no acionamento delas. Em nota, a corporação confirmou que problemas com equipamento motivaram a decisão.

Fonte: G1SC