Menina de 4 anos tem perna amputada após suposta aplicação incorreta de medicamento
Foto: Arquivo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apura uma possível negligência médica no atendimento a uma criança de 4 anos após a suposta administração incorreta de um medicamento destinado ao tratamento de infecções. O caso aconteceu em um Pronto Atendimento de Três Barras, cidade no Norte do estado. A menina amputou uma das pernas.
A informação foi divulgada pelo órgão na quarta-feira (11). A paciente foi internada em 31 de agosto no Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, em Joinville, maior cidade da região. A unidade informou que o estado dela era estável, mas sem previsão de alta.
Em nota, o MPSC afirmou inicialmente que o medicamento seria o Benzetacil. A Eurofarma, empresa que detém a marca registrada do produto, afirmou que trata-se de um produto genérico de outra empresa, também da categoria da Benzilpenicilina.
O caso da criança é apurado por meio de um procedimento preliminar, chamado de notícia de fato, aberto pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas. Segundo o MP, a aplicação errada do fármaco teria causado insuficiência renal na criança.
O município disse apenas que iniciou um procedimento administrativo para apuração dos fatos e responsabilidades. Afirmou ainda que aguarda o resultado da biópsia e a confirmação da causa do incidente.
O g1 questionou a cidade se há protocolo, e quais são, para a aplicação da medicação. Perguntou também sobre como são acompanhados casos de pacientes que apresentem reações ou sintomas adversos após o medicamento. Não houve retorno.
Procurado, o Ministério da Saúde não comentou o caso, mas afirmou que possui um protocolo de segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos para todos os níveis de atenção da rede. Disse ainda que a aplicação de medicamentos no SUS deve ser feita por profissionais com competência técnica (leia a íntegra da nota no fim do texto).
O Conselho Regional de Enfermagem (Coren) de Santa Catarina também foi procurado pelo g1, mas não retornou o contato. Não foi informado em qual circunstância o medicamento foi aplicado.
Notícia de fato
Com a abertura do procedimento, a Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho determinou a expedição de ofício à secretaria de Saúde da cidade para buscar informações sobre o atendimento. O município tem prazo de cinco dias para responder.
O MP busca, por meio da investigação, esclarecer os motivos que levaram a amputação do membro da criança, incluindo a verificação da dosagem e aplicação da medicação.
O que disse o MP
Um suposto erro na aplicação injetável de um medicamento, em um posto de saúde, no Planalto Norte catarinense, teria ocasionado a amputação da perna de uma criança, no hospital infantil, em Joinville.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma Notícia de Fato para apurar uma possível negligência médica no atendimento de uma menina no Pronto Atendimento de Três Barras. O caso, que resultou na amputação de uma das pernas da criança, está sendo investigado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas.
A situação foi relatada à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, após a suposta administração incorreta de Benzetacil na criança, o que teria causado insuficiência renal e, posteriormente, a amputação de uma das pernas. A menina está atualmente internada no Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, em Joinville.
A Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho, titular da 4ª Promotoria de Justiça, determinou a expedição de ofício à Secretaria de Saúde de Três Barras para obter informações detalhadas sobre o atendimento médico prestado à criança. A Secretaria tem um prazo de cinco dias para responder.
De acordo com a Promotora de Justiça, o MPSC busca esclarecer os motivos que levaram à amputação, incluindo a verificação da dosagem e aplicação da medicação. A investigação visa garantir a responsabilização adequada e a prevenção de futuros incidentes semelhantes.
O que disse o município
O município iniciou procedimento administrativo para apuração dos fatos e de responsabilidades. Estamos aguardando, também, o resultado da biópsia e a confirmação da causa do incidente.
O que disse o hospital
“O Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria informa que a paciente M.L.P encontra-se hospitalizada em nossa unidade desde 31/08/2024.
O estado de saúde da paciente é estável sem previsão de alta e está recebendo todos os cuidados necessários de acordo com os protocolos médicos recomendados. A equipe multidisciplinar do Hospital está acompanhando o caso de perto e prestando todo o suporte necessário para sua recuperação.
Informamos ainda que, por questões de ética médica e respeito à privacidade da paciente e de seus familiares, novas informações sobre o caso só serão fornecidas mediante a autorização dos pais.
O que disse o Ministério da Saúde
‘O Ministério da Saúde coordena com a Anvisa, a Fiocruz e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, o protocolo de segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos para todos os níveis de atenção da rede (primário, secundário e terciário) que pode ser acessado neste link:
A aplicação de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser realizado por profissionais de saúde que tenham competência técnica, científica, ética e legal e que seja devidamente habilitado, e regularizado pelo respectivo conselho da profissão.
Para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde, o Ministério da Saúde instituiu a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 36, de 25 de julho de 2013, em que cabe destacar o artigo 9, capítulo III que trata da vigilância, do monitoramento e da notificação de eventos adversos’
Fonte: G1
