Grupo de Santa Catarina ligado à venda de barcos de luxo é alvo da PF suspeito de sonegar R$ 300 milhões

A Polícia Federal cumpriu dez mandados de busca e apreensão em Santa Catarina contra suspeitos de sonegação fiscal que causou prejuízo de R$ 300 milhões aos cofres públicos nesta sexta-feira (22). A Receita Federal, que também participou da ação, afirmou que o alvo é um grupo empresarial que atua no setor de fabricação e venda de barcos de luxo.

Nove mandados foram cumpridos em Florianópolis e um em Palhoça, na Grande Florianópolis, além da apreensão de veículos de luxo, bolsas, joias e valores em espécie (veja as fotos ao longo da matéria). A Justiça também autorizou o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros de até R$ 300 milhões.

A investigação contou com a cooperação policial internacional dos Estados Unidos. O nome dos suspeitos não foram divulgados pelas autoridades.

Batizada de Operação Pérola Negra, a ação busca desarticular a organização criminosa apontada por ser “especializada em fraudes fiscais, lavagem de dinheiro e evasão de divisas“.

A ação apontou ainda que os envolvidos usavam empresas em nome de terceiros para burlar as execuções fiscais.

“Os investigados mantinham um alto padrão de vida incompatível com os rendimentos declarados, incluindo patrimônio no exterior e empresas sediadas em paraísos fiscais”, afirmou a PF.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude à execução, evasão fiscal e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 26 anos de reclusão, informou a PF.

Histórico do caso

Os alvos da ação começaram a ser investigados após serem fiscalizados pela Receita Federal em 2010. A partir deste ano eles teriam criado “subterfúgios” para não pagar os tributos do órgão federal.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, então, conseguiu a penhora de 5% sobre o faturamento da empresa principal, além do bloqueio de embarcações para o pagamento da dívida.

A inadimplência e as dificuldades nas penhoras levaram a investigações que mostraram suspeitas de evasão de divisas e subfaturamento das vendas. A Receita Federal também descobriu que uma empresa de fachada foi aberta para esconder receitas e fraudar penhoras.

A empresa, conforme a Receita Federal, aderiu ao parcelamento especial, com redução de 70% do montante devido. Porém, se as evidências de ocultação de patrimônio no Brasil e no exterior forem confirmadas, os benefícios podem ser anulados, informou o órgão.

Com a investigação, a Receita estima recuperar aproximadamente R$ 400 milhões de reais, entre tributos e multas devidos.

Nome da operação

O nome da Operação Pérola Negra faz referência ao navio do personagem “Capitão Jack Sparrow”, do filme “Piratas do Caribe”:

“Assim como o famoso pirata do filme se esquivava das autoridades, a empresa investigada, que atua no setor de fabricação de barcos, também se esquiva de suas obrigações tributárias há bastante tempo”, afirmou a Receita Federal.

Fonte: G1