Justiça

Ministro Flávio Dino dá prazo até as 20h00 de hoje (27) para Câmara esclarecer pagamento de emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara…

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Ministro Flávio Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas…

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Ministério Público indicia 10 pessoas de 6 funerárias de município de SC por extorsão

Dez pessoas — de seis das sete funerárias existentes em Chapecó — foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina…

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Ex-assessor de Jair Bolsonaro é condenado a mais de 2 anos de prisão por gesto racista no Senado

O ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado pela Justiça pelo gesto alusivo à supremacia…

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Supremo Tribunal Federal proíbe imposto sobre herança em previdência privada

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)…

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Clínica é condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por constatar morte de feto incorretamente em Santa Catarina

Uma clínica particular foi condenada pela Justiça de Florianópolis após constatar incorretamente a morte de um feto. Cabe recurso. A gestante descobriu que…

4 meses ago

Supremo Tribunal Federal forma maioria para condenar Roberto Jefferson

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e…

4 meses ago

Marido de servidora pública assassinada em SC se torna réu após denúncia com base na nova Lei do Feminicídio

O homem suspeito de assassinar uma servidora pública de 39 anos com quatro tiros em Palmeira, na Serra de Santa Catarina, virou réu pelo…

4 meses ago

Mãe e padrasto de menina morta por agressões em Santa Catarina são condenados a 36 e 41 anos de reclusão

A mãe e o padrasto de Isabelly de Freitas, de 3 anos, assassinada há nove meses em Indaial, no Vale do Itajaí, em Santa…

4 meses ago

Maioria do Supremo Tribunal Federal vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos…

4 meses ago